Home- busca: Glaucio Pinto Garcia
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50
Jornal de Valadares é punido por ofensas
As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal por um leitor, a qual denegria a imagem das duas irmãs servidoras públicas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:50
Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos
Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:30
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
De acordo com o juiz, as uniões homoafetivas se enquadram no conceito de família conjugal traçado na CF e, por isso, julgou em favor às duas mulheres
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40
Atraso em viagem gera indenização
A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:20
Aluna é indenizada por retoque em foto
A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:00
Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral
Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05
Relaxamento de prisão pela Polícia
A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:50
Aplicando o princípio da consunção, a 2.ª Câmara Criminal do TJ reforma decisão de 1.º grau e reduz a pena aplicada
Acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão pela prática dos crimes de disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com numeração raspada
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:40
Desconhecimento da gravidez não afasta direito à estabilidade da gestante
Juíza deferiu a trabalhadora uma indenização substitutiva ao período de estabilidade da gestante. Foi comprovado que a trabalhadora estava gráfica quando foi dispensada
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:50
Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado
Governo não poderá contratar funcionários terceirizados para serviços de Saúde em qualquer hospital Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:40
Empresa aérea indeniza consumidora
Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 19:01
Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
De acordo com o relator, "ao empregador cabe propiciar todos os meios necessários para a prestação dos serviços, inclusive no tocante aos vestuários, equipamentos e outros acessórios utilizados no local de trabalho"
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:20
Administração pública é responsabilizada subsidiariamente quando empresa que lhe presta serviços deixa de cumprir suas obrigações trabalhistas
"VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.?
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48
Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros
Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:46
Fast-food indeniza por agressão
Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:47
Montadora indeniza por defeito
Uma consumidora deverá receber da Volkswagen do Brasil Ltda o valor de R$10.900, a título de danos morais, por ter comprado um carro com defeito de fabricação
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:45
Casa lotérica é condenada a indenizar
Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:41
Passageira de ônibus é indenizada
Uma empresa de transporte foi condenada ao pagamento de indenização a uma idosa que sofreu lesões com uma freada brusca do ônibus em que estava trafegando.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:45
Supermercado indeniza cliente
Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.
